Direito, perguntado por 9992Anapaula, 11 meses atrás

A ausência gera a incapacidade? Código civil

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Respondido por luizfelix285
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Resumo de eles os juizes vistos por um advogado? alguém sabe? por favor ;)
Respondido por Cintiadsm
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Resposta: Não.

Explicação: Segundo o Código Civil apenas são incapazes (absolutamente e relativamente), aqueles listados nos artigos 3 e 4, no qual o ausente não está incluso. Com a faculdade da ausência, no Código de 2002, interfere apenas no âmbito patrimonial, ou seja, nos bens do indivíduo ausente, nada tem a ver com a sua capacidade civil.

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