Question

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental:


será sempre realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.


não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.


é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.


deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.


ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA

Answer 1

Resposta:

não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa. CORRETA!

Explicação:

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Answer 2

Resposta:

não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.

Explicação:

Ano: 2020 Banca:Q1138215

FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto