a atual Constituição sofreu alterações substanciais, especialmente pelas emendas constitucionais n. 14, de 1996, n. 53, de 2006, e n. 59, de 2009. A partir do enunciado acima, elabore um texto contendo, falando sobre essas contribuições e seus impactos na educação
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Olá!
Em primeiro lugar, o sistema escolar deve fornecer atendimento ao educando, assim como a manutenção de programas que deem base para a estrutura básica do ensino como programas de assistência ao material didático.
Além disso, a ementa segue o modelo aplicado na constituição federal de 88 é a LDB de 1996, e com isso, a partir da deliberação da ementa número 59, a permanência e busca por uma educação básica e obrigatória dos quatro aos 17 anos de idade, ação essa sob respaldo da oferta aos indivíduos que não tiveram essa oportunidade na idade de direito.
Valeu!
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