História, perguntado por Emillysntg, 11 meses atrás

A atual Constituição,de 1988

Soluções para a tarefa

Respondido por eliezeralfredo

Resposta:

É a lei fundamental e suprema do Brasil, esta lei tem servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, e ela situa-se no topo do ordenamento jurídico. Esta mesma constituição Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de edemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985), até dezembro de 2019.

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