A Assistência Social é provida pelo Estado aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou que por alguma razão encontram-se impossibilitados de prover suas necessidades básicas. Trata-se de uma política pública voltada a quem dela necessita e que não exige contribuição prévia. Desta forma, pode-se afirmar que não possui caráter contributivo.
ROSA, Letícia C.B; LOPES, Mariane H; FRANCISCHINI, Mônica C.L. Direito e Legislação Social. Maringá: Unicesumar, 2018.
Sobre os benefícios assistenciais, analise as seguintes afirmações:
I. As prestações assistenciais são concedidas por meio de benefícios ou serviços, com a finalidade de oferecer aos beneficiários melhores condições de vida e trabalho.
II. Os benefícios assistenciais podem ser classificados em permanentes ou eventuais.
III. O benefício de prestação continuada é uma prestação assistencial concedida pelo INSS a qualquer pessoa que comprove a incapacidade para o trabalho.
IV. O benefício de prestação continuada é uma prestação assistencial concedida pelo INSS e custeada pela Assistência Social que visa a diminuição da desigualdade social e possibilita a construção de uma sociedade mais igualitária. É concedido ao idoso que atingir a idade exigida e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, impossibilitada de participar plena e efetivamente na sociedade e que comprovem condições de miserabilidade.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II.
Alternativa 2:
II e III.
Alternativa 3:
I, II e IV.
Alternativa 4:
I, III e IV.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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