A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. A esse respeito, pode-se afirmar corretamente que:
A
é exigida a comprovação de ao menos 1 (um) recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência.
B
é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores de 70 (setenta) anos.
C
é independente de qualquer contribuição à seguridade social.
D
são beneficiados apenas os dependentes de segurados que tenham cumprido o período de carência previsto em lei
E
são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciárias.
Soluções para a tarefa
Resposta
Letra C
Explicação:
Classifica-se o sistema de seguridade social da seguinte forma:
Previdência Social – contributiva
Art. 201, CF: A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a…:
Saúde – não contributiva
Art. 196, CF: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Assistência Social – não contributiva
Art. 203, CF: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social…