A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. Essa eleição geral para a composição da Constituinte foi autorizada por: a) Ulysses Guimarães. b) Tancredo Neves. c) José Sarney. d) José Figueiredo. e) Leonel Brizola.
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Resposta:
José Sarney
Explicação:
A convocação da eleição geral foi realizada pelo então presidente da República José Sarney. A convocação aconteceu no dia 28 de maio de 1985, e a eleição geral foi realizada em novembro de 1986. Na época, Sarney era presidente do Brasil e assumiu o cargo após o falecimento de Tancredo Neves.
É correta a alternativa C, tendo José Sarney convocado a constituinte na condição de então Presidente do Brasil, tendo chegado ao cargo por conta das alianças políticas que havia feito com Tancredo Neves, tendo se tornado seu vice, e assumido o posto de Presidente com a morte (por conta de uma doença) de Tancredo Neves.
A convocação de uma nova Assembleia Constituinte já era esperada, já que o Brasil estava, desde 1964, na prática sem uma Constituição realmente democrática, sendo necessário que a nova realidade democrática do país fosse organizada também por um novo documento constitucional. Um exemplo disto é que no Brasil de antes de 1988 não podia haver, legalmente, eleições diretas para a Presidência da República.
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