A articulação indígena-quilombola vem-se consolidando
em Oriximiná, no Pará, desde 2012, com o objetivo de
incentivar a parceria entre índios e quilombolas frente a
novos desafios comuns.
A aliança possibilitou, em 2015, a reaproximação
entre índios da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
e os quilombolas da Terra Quilombola Cachoeira
Porteira, cujas relações, no processo de regularização
de suas terras, haviam assumido ares de conflito.
Reunidos no Quilombo Abuí, escolhido como local
neutro e livre de influências externas, em maio de
2015, lideranças indígenas e quilombolas de ambas
as terras, com a mediação de lideranças quilombolas
de outras comunidades, acordaram os limites
territoriais para fins de regularização fundiária.
O acordo foi oficializado junto ao Ministério Público
Federal e ao Ministério Público Estadual.
Disponível em: quilombo
Acesso em: 29 ago. 2016 (adaptado).
A análise dessa situação evidencia a importância da
A autodeterminação dos povos tradicionais na
definição de seus limites territoriais.
B intervenção prévia do Estado em situações de
potencial conflito entre povos tradicionais.
C urgência de regularização das terras quilombolas e
indígenas, priorizando-se áreas isentas de conflitos.
D definição, por atores externos, dos desafios comuns
a serem enfrentados pelos povos tradicionais.
E participação do Ministério Público nas negociações
de limites territoriais entre quilombolas e indígenas.
Soluções para a tarefa
A é verdadeira. O texto evidencia um acordo comum estabelecido entre os povos nativos e os quilombolas em uma região específica do Pará, de modo que o conflito local foi resolvido pelos povos nativos da região.
B é falsa, já que o Estado surge aqui apenas como uma figura que oficializa as decisões dos povos nativos e dos quilombolas.
C não é falsa, mas não é este o tema do texto, de modo que não é uma alternativa correta.
D é falsa, já que eles foram definidos pelos agentes implicados no conflito, e não por atores externos.
E é falsa, tendo sido o Ministério Público aqui apenas um oficializador de uma negociação estabelecida sem a sua participação entre os agentes locais.
Resposta:
A) autodeterminação dos povos tradicionais na
definição de seus limites territoriais.
Explicação: