A Arqueologia é a ciência social que estuda, por excelência, os objetos deixados por inúmeras sociedades que habitaram e habitam o território nacional, visando à compreensão de suas transformações ao longo de milhares de anos. Hoje as pesquisas arqueológicas podem ser realizadas em âmbito acadêmico ou em projetos de licenciamento ambiental, cerca de 90% delas se referem ao segundo caso.[....] Em outra frente, o Substitutivo ao PL 3.729/2004, de autoria do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), entregue à Comissão de Finanças e Tributação em 27 de abril de 2017 e, posteriormente, em 05 de junho de 2017, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, é a maior ameaça ao patrimônio arqueológico que tramita hoje no Congresso, pois o PL possui caráter terminativo nas comissões e está na última delas. Trata-se, de fato, de uma iminente destruição do patrimônio arqueológico brasileiro. Frente à importância das pesquisas arqueológicas realizadas no Brasil, a maior ameaça a esse patrimônio é:
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http://www.cta-es.com.br/o-que-fazemos/44/Arqueologia.html
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lei geral do licenciamento ambiental
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