A argumentação é essencial para promover a comunicação e o entendimento. O advogado vale-se da argumentação jurídica para alcançar um objetivo. Para tanto, é capaz de usufruir de diversos argumentos. Em uma defesa, ao afirmar categoricamente que toda mulher, após dar a luz, sofrerá alterações de postura e psicológicas, tornando-se um grande perigo para a criança, o advogado estaria invocando qual argumento com base na Teoria da Argumenta Jurídica?
a)
Argumento a fortiori.
b)
Nenhum argumento é aplicável, pois trata-se de uma constatação biológica.
c)
Argumento a contrario sensu.
d)
Argumento do senso comum.
e)
Jurisprudências e demais julgados do STJ.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
letra D
Explicação:
Argumento do senso comum.
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O argumento do senso comum é que foi invocado pelo advogado, já que é senso comum, inclusive há uma específica para o homicídio da mãe contra o filho quando se está alterada por conta da recente parição (alternativa D).
O senso comum é válido na justiça?
Depende muito do caso em questão, do juiz, do advogado e da sociedade na qual acontece o julgamento, no Brasil é perfeitamente possível argumentar usando o senso comum em juízo, só não é certeza se o juiz irá aceitar tal argumentação ou levará ela conta na hora de julgar o caso.
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