A aprovação do ECA representou uma grande conquista para os movimentos sociais que lutavam pelos direitos da infância e da adolescência brasileira. O ECA prevê que a criança deva ser tratada como sujeitos em desenvolvimento, devendo por isso ser respeitada em sua integridade fisica e moral. O ECA assegura em capítulos específico que o Estado em parceria com a escola, se comprometa em?
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Olá.
Como vai?
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola e o Estado precisam ofertar o ensino fundamental obrigatório e gratuito para todos os alunos, mesmo àqueles que não conseguiram formar na idade desejada.
Além disso, precisa ofertar atendimento especializado aos alunos que possuírem algum tipo de necessidade especial ou deficiência.
Faz a sugestão ainda de ensino noturno para àqueles alunos que necessitam trabalhar e estudar.
Fora isso, destaca-se também a importância da parceria da escola e do Estado em oferecer transporte, alimentação, livros didáticos e assistência a saúde de forma gratuita para os alunos.
Espero ter ajudado!
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