Question

A) Apesar de indesejáveis, os conflitos de interesses são próprios da convivência em sociedade. As primeiras noções sobre os modos de resolução de conflitos, visando à pacificação social, como a autotutela de direitos, a arbitragem e as formas contemporâneas de solução de conflitos, foram objeto de nosso estudo. Indique, no gabarito, a(s) afirmativa(s) correta(s). 01. Teoria Geral do Processo regula as relações jurídicas entre as pessoas (físicas ou jurídicas) e entre essas pessoas e as coisas (bens). 02. O conflito surge quando uma pessoa tem uma pretensão sobre um direito juridicamente protegido e há uma resistência a essa pretensão por parte de outrem. 04. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pela “imposição do interesse de uma parte sobre outra pela força”, ao que se denomina fazer justiça com as próprias mãos. 16. A autotutela é admitida no Direito brasileiro. 32. Autocomposição é um acordo entre as partes no sentido de extinguir obrigações (pagamento, dação em pagamento, novação etc.). Normalmente, é suficiente para resolver o conflito sem a necessidade de um processo judicial.

Answer 1

Resposta:

teoria geral processo reguls