Question

"A", ao sair da garagem de sua residência com seu carro, sem perceber, atropela seu filho de 02 anos, que brincava tranquilamente atrás do veículo, vindo este a falecer. Nessa hipótese, "A":

Escolha uma:
a. Responderá por homicídio doloso, com pena aumentada, tendo em vista que a vítima era menor de 14 anos.
b. Responderá por homicídio privilegiado, tendo em vista o domínio da violenta emoção.
c. Responderá por homicídio culposo, com pena aumentada, pois o crime resultou de inobservância de regra técnica.
d. Não cumprirá pena alguma pelo crime, tendo em vista que as consequências da infração o atingiram de forma tão grave que a sanção penal se tornou desnecessária, aplicando-se o perdão judicial.
e. Não haverá crime, em razão do perdão judicial.

Answer 1

Resposta: D

Explicação: art. 121, §5º , CP "Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torna desnecessária".