Question

A analogia é um dos métodos de integração normativa. A integração ocorre quando de lacunas jurídicas, isto é, omissões de que fatalmente padece qualquer ordenamento jurídico. Assim, analogia consiste no uso de norma com afinidade temática de um ramo do direito em outro, sendo comumente utilizada. Porém, existe um exemplo clássico de proibição da analogia no direito brasileiro.

PINHEIRO, Vinícius M. (2019)

Agora, assinale a alternativa correta que retrata um clássico exemplo de proibição do uso de analogia.

Escolha uma:
a.
Equidade em direito do trabalho.

b.
Princípios gerais do direito em direito constitucional.

c.
Costumes em direito civil.

d.
Analogia "in pejus" em direito penal.

e.
Analogia "in mellius" em direito penal.

Answer 1

Resposta:

ANALOGIA "IN PEJUS" EM DIREITO PENAL

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Resposta correta: Analogia "in pejus" em direito penal.

Explicação: