Question

A análise crítica do art. 157, parágrafo 3º do CP (latrocínio), que define o crime de roubo seguido de morte, no que tange a sua pena de 20 a 30 anos, demosntra que o legislador conferiu mais peso ao patrimônio do que à vida, uma vez que o homicídio qualificado possui pena mínima de 12 anos. Tal assertiva é analisada e criticada pela


( )teoria do conflito
( )teoria positivista
( )teoria do etiquetamento
( )teoria da anomia
( )teoria ecológica

Answer 1

Essa análise se refere à Teoria do Conflito, pois essa pena faz se entender que o "patrimônio vale mais que a vida".

Teoria do Conflito

Na Teoria do Conflito diz que: “a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros”. Nessa teoria, entende que o Estado ignora a existência dos acordo que estão em torno dos valores e depende o próprio estabelecimento da força.

Um exemplo da Teoria do Conflito, é a análise do art.157 do Código Penal, onde expressa que o crime de roubo seguido de morte apresenta a pena de 20 à 30 anos e no homicídio qualificado possui a pena mínima de 12 anos, sendo assim podemos analizar que o legislador coloca um peso maior ao dano de patrimônio do que a vida de um ser humano.

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