A alienação de bens públicos imóveis pressupõe a sua desafetação, existência de justificada motivação, autorização legislativa, avaliação prévia e realização de licitação na modalidade tomada de preços.
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Verdadeiro
Falso
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Resposta:
FALSO
Explicação:
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
A - Os bens dominicais, por não estarem afetados a finalidade pública, estão sujeitos à prescrição aquisitiva. (FALSA)
B - Os bens públicos podem ser onerados com garantia real, eis que tais garantias possuem o condão de reduzir os riscos das relações travadas entre Administração e agentes privados. (FALSA)
C - Os bens de todas as empresas estatais são considerados bens públicos, uma vez que tais pessoas jurídicas compõem a Administração indireta. (FALSA)
D - O domínio eminente é a prerrogativa decorrente da soberania que autoriza o Estado a intervir em todos os bens localizados em seu território. (CORRETA)
E - A alienação de bens públicos imóveis pressupõe a sua desafetação, existência de justificada motivação, autorização legislativa, avaliação prévia e realização de licitação na modalidade tomada de preços. (FALSA)
Parabéns! Você acertou! LETRA D
OU SEJA, TODAS OUTRAS ALTERNATIVAS SÃO FALSAS!
Q645417 I Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurado
Resposta:
falso
Explicação:
confia