A Agência de Água da Bacia ou entidade delegatária de suas funções é instituída mediante solicitação do CBH e autorização do CNRH. Diante deste contexto, assinale a alternativa correta para o papel da Entidade Delegatária.
Alternativas
Alternativa 1:
Administrar os recursos gerados com os impostos nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia e conforme as diretrizes estabelecidas no plano de aplicação, ambos aprovados pelo CBH.
Alternativa 2:
Desembolsar os recursos arrecadados com a Cobrança nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia e conforme as diretrizes estabelecidas no plano de aplicação, ambos aprovados pelo CBH.
Alternativa 3:
Receber os recursos arrecadados com a Cobrança nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia e não caminhar conforme as diretrizes estabelecidas no plano de aplicação, ambos aprovados pelo CBH.
Alternativa 4:
Soluções para a tarefa
Resposta correta NUMERO 2: Desembolsar os recursos arrecadados com a Cobrança nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia e conforme as diretrizes estabelecidas no plano de aplicação, ambos aprovados pelo CBH.
Fonte:http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/cobrancaearrecadacao.aspx
Resposta:
Cabe a entidade delegatória ou a ANA desembolsar os valores arrecadados com a cobrança nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da bacia e conforme as diretrizes estabelecidas no plano de aplicação, ambos aprovados pelo CBH e autorizado pela CNRH. a entidade delegada pode utilizar até 7,5% do montante arrecadado para o pagamento das suas despesas de custeio administrativo.
Explicação:
alternativa 2 correta
valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica são integralmente repassados pela ANA feito tudo isso contrato e gestão.