Question

A afirmação de que o indivíduo tem o direito de se manifestar sobre todas as alegações e documentos produzidos contra ele e trazer ao processo as argumentações e provas que considerar benéficas à sua defesa identifica o direito fundamental:

a.
à liberdade de manifestação do pensamento.

b.
da liberdade de acesso à justiça.

c.
ao devido processo legal.

d.
ao contraditório e à ampla defesa.

e.
do princípio da legalidade.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

Todo o indivíduo cidadã e cidadão tem esse direito