Direito, perguntado por ManuelaSilva1136, 1 ano atrás

A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em
Direito Processual Penal, é:

Soluções para a tarefa

Respondido por maarigibson
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A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:

a) inaceitável, porque ela contraria o princípio de que ninguém pode oferecer provas contra si.

b) pertinente, pois, se o acusado admite a imputação, o Estado fica desincumbido de produzir a prova.

c) válida apenas para os crimes contra o patrimônio, desde que haja a indenização do valor do prejuízo.

d) inaplicável, salvo se a confissão for espontânea e prestada em presença de advogado constituído pelo réu.

e) incabível, uma vez que ela deverá ser confrontada com os demais elementos do processo.

A alternativa correta é a E.

No Processo Penal brasileiro não existe hierarquia entre as provas. Portanto, embora a confissão seja um elemento de prova muito importante, é preciso confrontá-lo com os outros tipos de prova colhidos no decorrer da apuração.

Não descartemos que existe a possibilidade de confissão para encobrir outros crimes ou outras pessoas, sendo necessária também a averiguação da confissão, se bate com os outros elementos.

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