A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em
Direito Processual Penal, é:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
a) inaceitável, porque ela contraria o princípio de que ninguém pode oferecer provas contra si.
b) pertinente, pois, se o acusado admite a imputação, o Estado fica desincumbido de produzir a prova.
c) válida apenas para os crimes contra o patrimônio, desde que haja a indenização do valor do prejuízo.
d) inaplicável, salvo se a confissão for espontânea e prestada em presença de advogado constituído pelo réu.
e) incabível, uma vez que ela deverá ser confrontada com os demais elementos do processo.
A alternativa correta é a E.
No Processo Penal brasileiro não existe hierarquia entre as provas. Portanto, embora a confissão seja um elemento de prova muito importante, é preciso confrontá-lo com os outros tipos de prova colhidos no decorrer da apuração.
Não descartemos que existe a possibilidade de confissão para encobrir outros crimes ou outras pessoas, sendo necessária também a averiguação da confissão, se bate com os outros elementos.