Question

A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil. Por que: O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.

Analise as frases e marque a assertiva correta:

as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.

Answer 1

a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.