Question

A Administração pública contratou, mediante prévio procedimento licitatório, o fornecimento de 10 (dez) trens para operar em nova linha de metrô, com entrega programada de 8 (oito) trens em 24 (vinte e quatro) meses, quando a linha entraria em operação, e os outros 2 (dois) em 36 (trinta e seis) meses. Iniciada a operação da linha, o poder público verificou que a demanda de passageiros ficou bem abaixo das projeções iniciais, razão pela qual não haveria mais necessidade dos 2 (dois) trens adicionais, mas apenas os 8 (oito) já entregues. Diante da situação verificada, marque a alternativa que melhor descreve a conduta que a Administração deverá tomar:

Answer 1

O Contrato poderá ser reduzido unilateralmente, ficando o contratado obrigado a aceitar a redução do objeto, desde que não ultrapasse 25% do valor inicial atualizado do contrato.