Question

A adequação e eficácia das regras jurídicas dependem de sua capacidade de incorporar as normas que a prática costumeira das populações sedimentou. Não foi o que aconteceu o mais das vezes na produção legislativa brasileira, pouco atenta à experiência do povo-massa, ao contrário do que ocorreu nos países de tradição anglo-saxã.

Em consequência, afirma Oliveira Vianna: Escolha uma:
a. Toda a dramaticidade de nossa história política está no esforço improfícuo das elites para obrigar o povo-massa a praticar o direito por elas elaborado.
b. Na vida política de nosso povo não há um direito público elaborado pelas elites e que tão pouco fora concretizado na Constituição.
c. Não há no Brasil, como ocorre em outros países de colonização ibérica, o desencontro entre direito-lei e direito-costume.
d. O direito público, elaborado pelas elites, está em consonância com o direito público elaborado pelo povo-massa.

Answer 1

a é a resposta correta