Question

A aceitação é a concordância com os termos da proposta. A aceitação pode ser expressa, quando a declaração do aceitante é evidente no sentido da manifestação da sua anuência, ou tácita, quando decorre do seu comportamento que acaba por revelar a sua conduta. Com relação a fases contratuais, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. Se o contrato for celebrado entre __________, a proposta poderá estipular ou não prazo para aceitação. Se não houver nenhum prazo, a aceitação deverá ser feita ____________, pois, do contrário, a oferta perderá sua força vinculativa. Se houver prazo, a aceitação deverá ocorrer dentro do lapso temporal previsto. Quando o contrato é celebrado entre __________, por correspondência ou intermediários, a resposta pode levar algum tempo para chegar ao conhecimento do proponente. O art. 434 do código civil acolheu a chamada teoria da __________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas

Answer 1

Com relação as fases contratuais, as palavras que preenchem corretamente as lacunas são as apresentadas na alternativa A:

• presentes
• imediatamente
• ausentes
• expedição

Art. 434 do Código Civil

O art. 434 do Código Civil rege a aceitação da fase contratual. Segundo ele, os contratos entre pessoas presentes são estabelecidos de maneira imediata, sempre que houver a aceitação.

Já no caso de contratos em que envolvidos encontram-se ausentes, eles se formarão somente a partir da expedição da aceitação. Isso acontece para que o direito da aceitação ou não por parte do ausente não seja negligenciado, garantindo, assim, que nenhuma das partes venha a se sujeitar à vontade da outra parte.

O art. 434 pontua duas exceções dessa expedição no caso de ausentes. São elas:

• Caso o proponente tiver se comprometido a aguardar pela resposta;
• Caso a resposta aguardada não chegue no prazo convencionado.

As alternativas apresentadas pelo exercício são:

• A - presentes / imediatamente / ausentes / expedição
• B - ausentes / imediatamente / presentes / expedição
• C - presentes / no prazo de três dias / ausentes / recepção
• D - ausentes / no prazo de três dias / presentes / recepção
• E - presentes / imediatamente / ausentes / recepção

Conheça mais sobre Código Civil aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/24154991

#SPJ4