A Abolição da Escravatura deu-se em 1888. Grandes contingentes de negros libertos das fazendas proveitadas buscaram novas oportunidades de vida nas cidades. Por que razão essas pessoas não foram a no trabalho da nascente indústria?
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Em 2008, comemora-se os 120 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, o ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão-de-obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade. Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recoorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo.
Marcas no corpo de trabalhador torturado com ferro quente no Pará (Foto: SRTE-PA / Divulgação)
Com a invasão das tropas napoleônicas, a Coroa portuguesa dependia dos ingleses para retomar o seu país e garantir sua própria segurança no Rio de Janeiro, além da proteção de suas colônias. Não é de se estranhar, portanto, que a Inglaterra, interessada em tornar o Brasil e as colônias espanholas do Prata e do Pacífico mercados para seus produtos manufaturados e fontes baratas de matérias-primas, pressionasse por melhores condições comerciais. O Tratado de Navegação e Comércio, assinado em 1810, dois anos após a abertura dos portos às nações estrangeiras, foi instituído nesse sentido. Por um tempo, os ingleses passaram a usufruir de uma taxa de importação (15%) menor que a própria taxa imposta aos produtos portugueses (16%).
Junto com esse acordo foi assinado outro entre as duas coroas. Pelo Tratado de Aliança e Amizade, Portugal se comprometia a limitar o tráfico de escravos entre suas colônias. A bem da verdade, isso não causou grande impacto na economia brasileira, pois o comércio português de escravos já estava restrito aos seus próprios domínios na África. Mas foi um dos primeiros indícios do que viria a ser o comportamento inglês nas décadas seguintes. Prova disso é que, no Congresso de Viena, cinco anos mais tarde, pressionado pelos ingleses, Portugal concordou em proibir o tráfico de seres humanos em regiões acima da linha do Equador. O que colocava de fora desse sistema comercial um dos principais fornecedores de mão-de-obra para o Brasil, a Costa da Mina, na África Ocidental. O acordo veio ganhar "força de lei" após a inclusão das canhoneiras ao papel assinado, por meio de uma cláusula adicional, inserida anos mais tarde, que dava à Inglaterra o direito de abordar em alto-mar embarcações suspeitas de transportar cativos e de apreendê-las.
Fortaleza de São Jorge da Mina, em Gana: ponto de partida de escravos (foto: Dave Ley/Wikipedia)
A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas essas promessas para encerrar o tráfico. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.
Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão-de-obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução da mão-de-obra escrava em cativeiro era insignificante.
Na sociedade escravista, o trabalhador não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.
Marcas no corpo de trabalhador torturado com ferro quente no Pará (Foto: SRTE-PA / Divulgação)
Com a invasão das tropas napoleônicas, a Coroa portuguesa dependia dos ingleses para retomar o seu país e garantir sua própria segurança no Rio de Janeiro, além da proteção de suas colônias. Não é de se estranhar, portanto, que a Inglaterra, interessada em tornar o Brasil e as colônias espanholas do Prata e do Pacífico mercados para seus produtos manufaturados e fontes baratas de matérias-primas, pressionasse por melhores condições comerciais. O Tratado de Navegação e Comércio, assinado em 1810, dois anos após a abertura dos portos às nações estrangeiras, foi instituído nesse sentido. Por um tempo, os ingleses passaram a usufruir de uma taxa de importação (15%) menor que a própria taxa imposta aos produtos portugueses (16%).
Junto com esse acordo foi assinado outro entre as duas coroas. Pelo Tratado de Aliança e Amizade, Portugal se comprometia a limitar o tráfico de escravos entre suas colônias. A bem da verdade, isso não causou grande impacto na economia brasileira, pois o comércio português de escravos já estava restrito aos seus próprios domínios na África. Mas foi um dos primeiros indícios do que viria a ser o comportamento inglês nas décadas seguintes. Prova disso é que, no Congresso de Viena, cinco anos mais tarde, pressionado pelos ingleses, Portugal concordou em proibir o tráfico de seres humanos em regiões acima da linha do Equador. O que colocava de fora desse sistema comercial um dos principais fornecedores de mão-de-obra para o Brasil, a Costa da Mina, na África Ocidental. O acordo veio ganhar "força de lei" após a inclusão das canhoneiras ao papel assinado, por meio de uma cláusula adicional, inserida anos mais tarde, que dava à Inglaterra o direito de abordar em alto-mar embarcações suspeitas de transportar cativos e de apreendê-las.
Fortaleza de São Jorge da Mina, em Gana: ponto de partida de escravos (foto: Dave Ley/Wikipedia)
A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas essas promessas para encerrar o tráfico. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.
Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão-de-obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução da mão-de-obra escrava em cativeiro era insignificante.
Na sociedade escravista, o trabalhador não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.
Respondido por
2
Pelo fato que os negros não tiveram aceitação alguma na sociedade, a princesa Isabel assinou a lei aurea por conta da pressão que softia
Perguntas interessantes