Question

A) A corte Interamericana de Direitos Humanos disse que o Estado brasileiro nao cumpriu sua obrigação de proteger a vida de Maria da penha.Se Hobbes analisasse esse caso ,o que ele provalvelmente diria sobre o Estado brasileiro?

Answer 1

Diria que o Estado brasileiro é fraco, desorganizado e incapaz de exercer o monopólio da violência, tarefa que, de acordo com o Hobbes, definia o principal dever e a principal justificativa para a existência do Estado.

De acordo com Hobbes os homens são naturalmente egoístas e inimigos uns dos outros, de modo que cabe ao Estado exercer o monopólio da violência tornando impossível que um cidadão prejudique o outro - se tentasse o Estado forte iria esmagá-lo, prendendo-ou ou executando-o, de modo a fazer o uso cívico da violência para impedir a violência entre os membros do corpo social -, de modo que sempre que uma situação de violência que não é promovida pelo Estado em nome do bem social ocorre o Estado fracassou em sua "missão" principal.

A visão de Hobbes, é sempre bom lembrar, se baseava na situação da sua própria Inglaterra no século XVII, de modo que a sua concepção de Estado deve ser sempre vista com ressalvas, pois descrevia uma situação específica - uma situação de quase guerra civil - na qual nós não estamos mergulhados.