A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar por danos morais aluna que foi obrigada a rezar em sala de aula e a anotar versiculos da Biblia, mesmo sendo de outra denominação religiosa. O valor da indenização foi arbitrado em R$ 8 mil Consta nos autos que a aluna frequentava o 3º ano do ensino fundamental em escola pública estadual de Campinas quando a professora, com o conhecimento da direção e da coordenação, iniciou a prática de interromper as atividades para oração coletiva. A mãe da criança, que a representou no processo, afirmou que a filha sofreu danos psicológicos, pois fol alvo de bullying ao se recusar a participar da oração, já que ela e sua familia são candomblecistas C Te Para a relatora da apelação, desembargadora Maria Laura Tavares, o pedido de indenização é procedente. pois o Estado, especialmente a instituição de ensino publica, não deve promover uma determinada religião ou vertente religiosa de forma institucional e não facultativa, ainda que não oficialmente, notadamente quando aqueles que optam por não rezar ou não se sentem representados tenham que se submeter a prática da oração, o que pode ocasionar em segregações religiosas separatismos, discordias e preconceitos Tomando como base esse trecho avalle as asserções a seguir e a relação entre elas A manutenção da pluralidade da democracia em nosso pais foi garantida pela desembargadors so indenizar a aluna da escola pública com base na liberdade plena de expressão de sua fé e o tratamento gubitano aos cidadãos nacionais PORQUE O Estado brasileiro talco estabelece fundamentos constitucionais que impedem o Estada outros individuos ou orgãos da sociedade civil estabeleçam uma religião manifesta sob o nsco de afetar a berdade religiose A respeito desses asserções assinale a alternativa correta As asserções ellsão proposições verdadeiras e a ll justifica a 1 As asserções e são proposições verdadeiras mas al não justice al Oasserção e uma proposição verdadeira e a Il, falsa. 0 OA asserção 1 é uma proposicão falsa e a verdadeira OAs asserções Fell são proposições falsas
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I e II são verdadeiras, e II justifica
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(eu acho q essa é a resposta certa, ñ tenho certeza porque ainda não saiu a correção. Boa sorte.
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1e2 são verdadeiras e a 2 é a justificativa da 1
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