9ª QUESTÃO
A relação jurídica tributária, ou simplesmente relação tributária, é o conjunto de atos e procedimentos existentes entre o contribuinte e o Fisco e que tem por objeto a obrigação tributária. Neste contexto, assinale a alternativa correta acerca dos elementos da relação tributária:
ALTERNATIVAS
Na relação jurídica, há a necessidade da ocorrência do fato gerador, que dará ensejo a possibilidade da incidência do tributo, uma vez que haverá a concretização da hipótese de incidência, ou seja, a subsunção da conduta a norma.
Sujeito ativo, sujeito passivo e objeto imediato.
O sujeito passivo da relação jurídica é o agente arrecadador do tributo, ou seja, o Estado, que é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
O contribuinte, na relação jurídica, é o sujeito ativo.
Nenhuma das alternativas está correta.
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Nenhuma das alternativas está correta.
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