Question

9)Pesquise sobre a lei que criminaliza o racismo e escreva sobre as penalidades para quem pratica esse
10)Explique como funciona a lei para cotas raciais.
11)No mês de maio de 2020, um policial matou por asfixia um homem de raça negra por puro racis
Brasil, o que aconteceria com o policial?​

Answer 1

Oie Andressa Tudo bom?

9) Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".

10) , a Lei de Cotas (Lei Nº 12.711) decreta que todas as instituições federais de ensino superior devem reservar, no mínimo, 50% das vagas de cada curso técnico e de graduação aos estudantes de escolas públicas.

11) Ele Seria Punido por discriminações Atentatória dos diretos e liberdade Fundamentais