Question

9. No que diz respeito ao princípio da motivação das decisões judiciais, verifique as seguintes afirmativas:

I. Trata-se de uma das normas fundamentais do processo brasileiro.

II. É um dos elementos essenciais da sentença.

III. A motivação pressupõe a análise de questões fáticas e jurídicas pelo juiz.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a. I e II, apenas.
b. II e III, apenas.
c. I, II e III.
d. I e III, apenas.
e. I, apenas

Answer 1

letra c. I, II e III estão corretas. ( Art, 369 do NCPC )