9. Marque (V) ou (F) nas alternativas, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente: a) ( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. b) ( ) Não considera-se como aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. c) ( ) Essa lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente d) ( ) Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
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Resposta:
9. Marque (V) ou (F) nas alternativas, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 - Estatuto da
Criança e do Adolescente:
a) (v ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas
em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis.
b) (f ) Não considera-se como aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as
diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
c) ( v) Essa lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente
d) (f ) Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
Explicação:
Criança e do Adolescente:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas
em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis . considera-se como aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Essa lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Com base no estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos dizer que as assertivas apresentadas são, respectivamente: V - F - V - F.
Isso acontece porque a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
A formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor é considerada como aprendizagem.
A lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
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