Question

9 - Como a atual constituição de nosso país trata a questão religiosa?​

Answer 1

Resposta:

Apesar de haver diversas referências ao cristianismo em ambientes políticos, educacionais etc, a Constituição Brasileira define o Brasil como um estado laico, ou seja, um estado que respeita todas as formas de crença e cultura. Vale notar que um estado laico não é um estado ateu, como é o nosso exemplo, respeitamos todas as religiões, mas o cristianismo exerce grande influencia em nosso meio.

Espero ter ajudado! Qualquer dúvida me chame!

Answer 2

Resposta:

A Constituição Federal trás em seu Art. 5º os Direitos e Garantias Fundamentais, bem como,  os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

VI -  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII -  é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII -  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Já o § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal. Consagra-se a liberdade de crença e de culto.

Explicação: