9 – Com os princípios tributários podemos compreender como um ou vários tributos irão impactar sobre atividade empresarial. Assim, o princípio da ................................define que deverá existira uma lei que defina o tributo e ,a partir dela é possível tributar os agentes econômicos.
Complete a lacuna com a resposta CORRETA:
A – Anterioridade
B – legalidade
C – Não confisco
D – Isonomia
E – Retroatividade
Soluções para a tarefa
O princípio da legalidade se trata do corolário da própria noção de Estado Democrático de Direito, tendo em vista que, se formos um estado regido por leis, haverá a asseguração da participação democrática.
A participação democrática, obviamente deveria assegurar aos indivíduos o direito de expressar a sua vontade com a liberdade, longe dos empecilhos.
Por esse motivo, o princípio da legalidade deve ser verdadeiramente uma garantia que a constituição Federal deverá dar a todo e qualquer particular.
Após análise sobre a pergunta pode-se chegar a conclusão de que a resposta correta é a letra A) legalidade
Bons estudos!
Resposta:
O princípio da legalidade se trata do corolário da própria noção de Estado Democrático de Direito, tendo em vista que, se formos um estado regido por leis, haverá a asseguração da participação democrática.
A participação democrática, obviamente deveria assegurar aos indivíduos o direito de expressar a sua vontade com a liberdade, longe dos empecilhos.
Por esse motivo, o princípio da legalidade deve ser verdadeiramente uma garantia que a constituição Federal deverá dar a todo e qualquer particular.
Após análise sobre a pergunta pode-se chegar a conclusão de que a resposta correta é a letra A) legalidadlegalidade
Explicação: