Question

9/9 - Atua no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação. Suas
ações são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação esta atribuição
se aplica em:​

Answer 1

Explicação:

As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento ...