8(Unicamp-SP) *Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, ogem como ministros de Deus e seus representantes no terra. Consequentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus.“80SSUET, Jacques. Político lirodo dos polovras do Sagrada Escrituro. 1709."{...} que seja prefixado à Constituição uma declaração de que todo o poder é originolmente concedido ao povo e, consequentemente, emanou do povo.“Emenda Constitucional proposta por Madison em 8 de junho de 1789.a)Explique a concepção de Estado em cada um dos textos, e DL/SP/H1/H2/H4/H9b)Qual a relação entre indivíduo e Estado em cada um dos textos? e 0L/SP/H1/H2/H4/H9
Soluções para a tarefa
A - No primeiro texto temos uma concepção centralizada de Estado, justificada como sendo uma manifestação direta da vontade divina, de modo que não cabe a ninguém duvidar das decisões e do poder divino, que deve ser simplesmente aceito como uma manifestação da vontade divina.
Já no segundo texto há uma concepção republicana de poder, onde o poder é considerado como uma concessão feita pelo povo por aqueles que escolheu para que o representasse, de modo que o poder só deve ser exercido enquanto for da vontade do povo o seu exercício.
B - No primeiro texto o Estado é superior ao indivíduo e cabe ao indivíduo apenas obedecer às ordens e cumprir as decisões que são feitas pelo monarca, enquanto que no segundo texto o indivíduo é responsável pela escolha dos representantes, participando da construção do poder do Estado, não sendo sujeito senão a leis escritas e votadas de acordo com aquilo que é mais justo.
a)A concepção do Estado no primeiro texto é baseado em um modelo centralizado de poder, com um o rei sendo o governante máximo. Esse é um modelo de Estado Absolutista que vigorou na Europa através da concepção do Direito Divino dos reis.
No segundo o modelo é baseado nano modelo de um Estado Liberal, onde o poder exercido pelo chefe do estado é concedido através da vontade popular e geralmente é de caráter provisório.
b)A relação dos indivíduos com o Estado no texto 1 é obediência e subordinação às determinações e demandas estatais mesmo que sejam prejudiciais aos indivíduos.
Já no texto 2, a relação e de participação mais ativa nas decisões do Estados através dos representantes que são escolhidos pelos indivíduos. Nesse tipo de Estado há maiores garantias que são garantidas através de leis instituídas pelo Estado.
O Estado Absolutista e o Estado Liberal
O Estado Absolutista surgiu durante o processo de formação dos Estados Modernos. Uma de suas principais características era a concentração de poder nas mãos dos reis, que era o único responsável pela tomada de decisões do Estado. Nesse tipo de Estado não há leis ou constituições escritas para limitar o poder do rei.
O Estado Liberal surge a partir do fortalecimento da burguesia e da presença do iluminismo, conjunto de ideias que questionava o poder real e absoluto dos reis. Nesse Estado há a defesa da liberdade individual, de mercado e da criação de leis para limitar os poderes das autoridades políticas.
Bons estudos!
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