Question

8- Quanto à classificação dos bens públicos, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I. Bens de uso comum do povo ou do domínio público.
II. Bens de uso especial ou do patrimônio administrativo.
III. Bens dominicais ou do patrimônio disponível.

( ) São aqueles que, embora integrando o domínio público como os demais, deles diferem por permanecerem à disposição da Administração para qualquer uso ou alienação.

( ) Todos os locais abertos à utilização pública, como ruas, estradas, praças, praias, etc.

( ) São os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos, como edifícios de repartições públicas, os veículos da Administração, entre outros.
*

II - I - III.
III - I - II.
III - II - I.
I - III - II.

9-Enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens de uma autarquia estadual são: *

( )alienáveis;
( )parcialmente inalienáveis;
( )facultativamente alienáveis;
( )inalienáveis;
( )desde que motivadamente, alienáveis.

10- Sobre os Bens Públicos marque (F) para Falso (V) para Verdadeiro e em seguida indique a opção CORRETA:
( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem.

( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

( ) Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.

( ) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

( ) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

( ) F, F, V, V, F.
( ) V, V, F, F, V.
( ) V, V, V, F, V.
( ) V, V, F, F, F.
( ) V, V, V, F, F​

Answer 1

Resposta:

8. I. III. e II

9. São alienáveis

10. V. V. V. F. e F

Explicação: