Question

8.Paulo, José e Álvaro se reuniram para provocar a morte de João, sogro de Paulo. Após a investigação, o Ministério Público denunciou os três autores pelo crime de homicídio e associação criminosa. Qual tese pode ser sustentada pela defesa na resposta à acusação?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

FUNDAMENTO; § 1º do art. 121, do CP:

O chamado homicídio privilegiado, com fundamento jurídico no § 1º do art. 121, do  

CP:

“Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou  

moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação  

da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço…”.