Question

8- Para a maioria dos autores, a doação do regime das capitanias significou mais uma concessão do que doação.
Isso quer dizer que:
a) os donatários, pela carta de doação, recebiam o direito de posse e exploração da terra, resguardado os
direitos do Estado.
b) pelos forais se garantia aos donatários o direito de revender suas terras aos colonos.
c) aos donatários era concedido o direito de explorar as jazidas minerais do subsolo sem taxação adicional.
d) a autoridade do donatário era restringida pelo direito de nomeação das autoridades judiciárias, reservando
à Coroa.
e) as exigências dos donatários para com os colonos assumiam caráter de leis irrevogáveis.

Answer 1

Letra A
Explicação: não tem explicação kk