Question

8.
Os principais doutrinadores descrevem que a primeira menção sobre a propriedade intelectual foi no ano de 1623, na Inglaterra, através do Estatuto dos Monopólios. Atualmente, no Brasil, a propriedade intelectual tem proteção constitucional nos incisos XXVII, XXVIII e XXIX, do Art. 5º. Conforme a doutrina, como é dividido o direito da propriedade intelectual?


a) A doutrina divide o direito da propriedade intelectual (gênero) em dois grandes ramos (espécies): os direitos autorais e a propriedade industrial, agregando a proteção sui generis (proteção à topografia, ao cultivar e ao crescimento tradicional).

b) A doutrina divide o direito da propriedade intelectual (gênero) somente em direitos autorais, agregando a proteção sui generis (proteção à topografia, ao cultivar e ao crescimento tradicional).

c) A doutrina divide o direito da propriedade intelectual (gênero) somente em propriedade industrial, agregando a proteção sui generis (proteção à topografia, ao cultivar e ao crescimento tradicional).

d) A doutrina classifica o direito da propriedade intelectual em proteção sui generis (proteção à topografia, ao cultivar e ao crescimento tradicional).

Answer 1

Resposta:

A)  A doutrina divide o direito da propriedade intelectual (gênero) em dois grandes ramos (espécies): os direitos autorais e a propriedade industrial, agregando a proteção sui generis (proteção à topografia, ao cultivar e ao crescimento tradicional).

Explicação:

GABARITO   ;*

Answer 2

Resposta:

A propriedade atenderá à sua função social.