8. O texto abaixo fala sobre uma lei que regulamenta a melhor convivência das pessoas em Belo
Horizonte - MG.
Um conjunto de normas, que regulam a utilização do espaço urbano pelos cidadãos, foi regulamentada em
Belo Horizonte, em 2010. A utilização de passeios públicos, a instalação de mobiliario urbano o exercicio
de atividades profissionais ao ar livre e a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais publicos
são alguns dos itens contemplados pelo regulamento municipal.
Essa lei é o:
a) Código de Posturas.
b) Estatuto da Cidade.
c) Plano Diretor
d) Projeto Urbanistico
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