Question

8. O poder legislativo do estado do Rio de Janeiro criou um tributo sobre a circulação de pessoas de
um municipio
para outro, atribuindo-lhe
o nome de ICMS e, para justificá-lo,
informou que a
maior parte da receita será destinada a construir uma nova estrada
entre os dois municipios.
Nesse caso, analise as assertivas abaixo acerca de como o tributo deve ser considerado.
l- constitucional
, porque só o estado tem
competência para instituir ICMS.
II- inconstitucional, por motivos de competência e de vinculação.
III- inconstitucional, porque se caracteriza como taxa, havendo serviço a ela vinculado.
IV- constitucional, consistindo em contribuição de melhoria que beneficiará os proprietários da
área.
a) As assertivas tte Il estão corretas.
b) Apenas a assertiva IV está correta.
c) As assertivas I e IV estão corretas.
d) Apenas a assertiva Il está correta.​

Answer 1

Resposta:

alternativa D

Explicação:

corrigida pelo ava

Answer 2

Acerca de como os tributos em especial o ICMS deve ser considerando temos que apenas a afirmativa II está correta, letra D)

O que saber sobre tributos?

Tributos são todas e qualquer prestação pecuniária compulsória, deve ser paga em moeda onde o valor possa representar a não constituição de um crime, dos quais a lei dispõe.

Comentário sobre as afirmativas incorretas:

I) O ICMS é um tributo inconstitucional;

III) Ele é inconstitucional por conta dos motivos de competência, os quais são dos estados;

IV) Ele é um tributo inconstitucional e não melhorará os benefícios dos proprietários da área.

Saiba mais sobre tributos em: https://brainly.com.br/tarefa/19797225

#SPJ2

Bons estudos!