Question

8) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que:

a) não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

b) as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

c) subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo

dolo do adquirente.

d) pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

e) o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o

valor do prejuízo não for considerável.​

Answer 1

Resposta:

c) subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo  dolo do adquirente.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra C

Explicação: