Question

8) Marque a alternativa correta:
a) Somente o funcionário público que verificar uma infração ambiental poderá fazer uma representação a órgão ambiental integrante do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente);
b) Qualquer pessoa que verificar a existência de uma infração ambiental poderá fazer uma representação a órgão ambiental integrante do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), porém, a autoridade ambiental que tomar conhecimento de infração ambiental não será obrigado a promover sua apuração;
c) Qualquer pessoa que verificar a existência de uma infração ambiental poderá fazer uma representação a órgão ambiental integrante do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). E a autoridade ambiental que tomar conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover sua apuração e se necessário a autuação de quem a está praticando, sob pena de co-responsabilidade;
d) Somente a pessoa lesada por uma infração ambiental poderá fazer uma representação a órgão ambiental integrante do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). E a autoridade ambiental que tomar conhecimento da infração ambiental, será obrigada a promover sua apuração e se necessário a autuação de quem a está praticando, sob pena de responsabilidade.

Answer 1

Resposta:

c

Explicação:

Qualquer pessoa que verificar a existência de uma infração ambiental poderá fazer uma representação a órgão

ambiental integrante do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). E a autoridade ambiental que tomar

conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover sua apuração e se necessário a autuação de quem a

está praticando, sob pena de co-responsabilidade;