Question

8. Em termos jurídicos, uma obrigação consiste em determinada pessoa estar obrigada a satisfazer a outra, uma prestação consistente em entregar alguma coisa, ou em praticar certo ato, ou, ainda, em se abster de certo ato ou fato, sob pena de sanção. Quais são os quatro elementos que uma obrigação possui? Assinale a alternativa CORRETA: a) Contratante - contratado - fato - causa. b) Sujeito ativo - sujeito passivo - objeto - causa. c) Sujeito passivo - sujeito ativo - argumento - fato. d) Contratante - contratado - objeto - fato.

Answer 1

Olá!

A obrigação tributária trata-se de uma relação jurídica estabelecida entre as pessoas jurídicas de direito público. Ela pode ser entendida de duas formas, relação jurídica entre credor(sujeito ativo) e devedor(sujeito passivo), ou ainda como relação entre pessoas que pode ser gerada em razão da vontade (ex volutatis) ou em razão da lei (ex legis).

Os quatro elementos de uma obrigação são:

b) Sujeito ativo - sujeito passivo - objeto - causa.

O sujeito ativo é o ente credor do tributo e/ou multa, o sujeito passivo é o ente devedor do tributo/multa, o objeto é a prestação e a causa é o vínculo jurídico.  

Espero ter ajudado.