Question

8. Análise o trecho abaixo.
As agências reguladoras foram criadas para
fiscalizar a prestação de serviços públicos prati-
cados pela iniciativa privada. Além de controlar
a qualidade na prestação do serviço, estabelecem
regras para o setor.
Contextualize a época da criação das Agências Regula-
doras no Brasil.​

Answer 1

Resposta:

A taxa de regulação devida pelo concessionário diretamente à agência reguladora competente, tem relação direta com o proveito financeiro obtido com a concessão, o que configura a autonomia da agência para captação de recursos próprios.