Question

8. Analisando as espécies de competência tributária, podemos afirmar o seguinte, EXCETO:
-D)- A regra de que somente os Territórios e do Distrito Federal possuem os mesmo tributos dos Estados e dos Municípios é denominada de competência cumulativa.
-No lançamento por declaração e homologação, o sujeito passivo declara/ homologa e extingue os tributos sem a necessidade da participação do Estado.
-C)- No Brasil, somente o Distrito Federal possui a chamada competência residual, nos termos do Artigo 154.
-A)- É correto afirmar que competência residual é o poder de instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, em seus Artigos 153, 154 e 155.
-B)- No Brasil, somente a União detém a competência residual, nos termos do Artigo 154.

Answer 1

Resposta:

por que está de cima para baixo ?

Answer 2

Resposta:

C)- No Brasil, somente o Distrito Federal possui a chamada competência residual, nos termos do Artigo 154.

Explicação: