Question

8- A que motivo se deve o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos à Cuba desde o
ano de 1964 e que tem dificultado o comércio da ilha com diversos outros países do mundo?​

Answer 1

Resposta:

Atualmente, os Estados Unidos impõem um embargo comercial, econômico e financeiro a Cuba. Os Estados Unidos impuseram um embargo à venda de armas a Cuba em 14 de março de 1958, durante o regime de Fulgencio Batista. Novamente em 19 de outubro de 1960 (quase dois anos após a Revolução Cubana levar à deposição do regime de Batista), os Estados Unidos embargaram as exportações para Cuba, exceto alimentos e remédios, depois que Cuba estatizou as refinarias de petróleo de propriedade americana sem indenização e como resposta ao papel de Cuba na crise dos mísseis. Em 7 de fevereiro de 1962, o embargo foi estendido para incluir quase todas as exportações.[1]

Atualmente, o embargo cubano é aplicado principalmente por meio de seis estatutos: a Lei de Comércio com o Inimigo de 1917,[2] a Lei de Assistência Externa de 1961, o Regulamento de Controle de Ativos Cubanos de 1963, a Lei de Democracia Cubana de 1992, a Lei Helms-Burton de 1996 e a Lei de Reforma das Sanções Comerciais e de Melhoria das Exportações de 2000.[3] O objetivo declarado da Lei de Democracia Cubana de 1992 é manter as sanções contra Cuba enquanto o governo cubano se recusar a avançar em direção à "democratização e maior respeito pelos direitos humanos".[4] A Lei Helms-Burton restringiu ainda mais os cidadãos dos Estados Unidos de fazer negócios em ou com Cuba, e determinou restrições ao fornecimento de assistência pública ou privada a qualquer governo sucessor em Havana, a menos e até que certas reivindicações contra o governo cubano fossem atendidas. Em 1999, o presidente Bill Clinton expandiu o embargo comercial, proibindo também as subsidiárias estrangeiras de empresas americanas de negociar com Cuba. Em 2000, Clinton autorizou a venda de produtos "humanitários" dos Estados Unidos para Cuba.

Em Cuba, o embargo é chamado el bloqueo (em espanhol: o bloqueio). Apesar do termo bloqueo, não houve um bloqueio militar físico do país pelos Estados Unidos desde a Crise dos Mísseis em 1962.[5] Os Estados Unidos não bloqueiam o comércio de Cuba com terceiros: outros países não estão sob a jurisdição das leis domésticas dos Estados Unidos, como a Lei de Democracia Cubana (embora, na teoria, os Estados Unidos possam penalizar países estrangeiros que comercializam com Cuba, uma possibilidade que foi condenada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como uma medida "extraterritorial" que viola "a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção em seus assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação como primordial para a condução dos assuntos internacionais").[6] Cuba pode, e realiza, comércio internacional com muitos países terceiros,[7] além de ser membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 1995.[8]