Question

8. A Constituição Federal é tida como rígida e mutável, pois o processo de alteração é difícil. Contudo, desde que não seja de cláusulas pétreas, é possível que seja alterado através de emenda constitucional. Sobre a temática, assinale a alternativa CORRETA:
a) Se negada a proposta de emenda, poderá ser proposta novamente na mesma sessão.
b) A forma federativa poderá ser alterada através de emenda constitucional. c) As emendas à Constituição somente poderão ser propostas pela Câmara dos Deputados.
d) O projeto de emenda poderá ser proposto pelo Presidente da República.

Answer 1

Conforma a Constituição federal a alternativa correta é a D.  O Presidente da republica é legitimado para interpor proposta de emenda à constituicao

Answer 2

Resposta:

d

Explicação:

O projeto de emenda poderá ser proposto pelo Presidente da República.