7.Relacione a Lei de Terras à questão da propriedade da terra no Brasil.
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Olá, tudo bem? A Lei de Terras foi promulgada em 1850, logo após a Lei Eusébio de Queirós, que tecnicamente extinguia o tráfico negreiro, e tinha como objetivo garantir a organização das propriedades privadas em solo brasileiro, o que jamais fora feito antes.
A Lei das Terras previa que as trocas de território apenas poderiam ser efetuadas por compra e venda e não mais pelo equivalente do período ao usucapião, como ocorria antes, o que na prática alienava imigrantes e ex-excravos de todo o processo. Assim procedendo, então, tal lei protegeu a estrutura econômica existente, garantindo a manutenção da lógica fundiária até os dias de hoje.
A Lei das Terras previa que as trocas de território apenas poderiam ser efetuadas por compra e venda e não mais pelo equivalente do período ao usucapião, como ocorria antes, o que na prática alienava imigrantes e ex-excravos de todo o processo. Assim procedendo, então, tal lei protegeu a estrutura econômica existente, garantindo a manutenção da lógica fundiária até os dias de hoje.
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