Question

7. Por que o Ato Institucional nº 5 é considerado o mais violento instrumento jurídico do regime militar?

Answer 1

O que marcou esse ato institucional foi a suspensão do Habeas Corpus. Assim as pessoas poderiam ser condenadas sem provas. Não havia mais o " inocente até que se prove o contrário". E também, com o fechamento definitivo do legislativo os militares tinham poderes quase como absolutos.