Question

7. Em que baseava – se a ausência de direitos dos plebeus e a existência da escravidão?

Answer 1

Os plebeus, em sua origem, compunham uma camada de trabalhadores livres que não estavam atrelados ao poder e à proteção dos proprietários de terra. Ao longo da história romana essa classe sofreu uma forte marginalização das instituições e no interior da cultura romana. Por não estarem economicamente atrelados às grandes propriedades de terra, os plebeus dedicavam-se ao comércio, o artesanato e ao trabalho livre.

Com o estabelecimento da República, os plebeus ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos. Os primeiros órgãos governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebéia enriquecesse com o comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as punições e as exigências de um sistema governamental onde não possuíam nenhum tipo de representatividade.

Desse modo, a partir do século V a.C., uma série de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebéias conseguiu reorganizar o cenário político romano.

A primeira dessas revoltas, acontecida em 494 a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade, os plebeus se refugiaram no Monte Sagrado exigindo a criação de um cargo político exclusivamente controlado por plebeus. Em resposta, o Senado Romano constituiu a magistratura dos Tribunos da Plebe, que poderiam vetar qualquer lei que ferisse o interesse dos plebeus.

Apesar dessa primeira conquista, a tradição oral nas leis romanas, controladas pelos patrícios, prejudicavam enormemente os plebeus. Fazendo pressão contra os patrícios, os plebeus conseguiram a formulação de uma lei escrita dentro de Roma. Essas leis, criadas em 450 a.C., ficaram conhecidas como as Leis das Doze Tábuas. Cinco anos depois, outra revolta exigiu a permissão do casamento entre plebeus e patrícios. Através da Lei da Canuléia, que liberou os casamentos, os plebeus puderam ascender socialmente e ampliar sua participação política.

Por volta de 367 a.C., uma nova lei foi estabelecida mediante revoltas plebéias. A extensão das grandes propriedades patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios, muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. Nesse contexto, a Lei Licínia Sextia promoveu o fim da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais magistraturas e cargos públicos romanos.

Na última grande revolta plebéia de 287 a.C., os plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos. Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração. Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente.